Eficiência Energética nos Edifícios: Portugal Rumo a Casas Mais Sustentáveis

A eficiência energética no setor da construção é hoje um pilar essencial da transição climática europeia. Em Portugal, onde o parque habitacional é, em grande parte, antigo e energeticamente ineficiente, a aposta em edifícios sustentáveis não é apenas uma questão ambiental, mas também económica e social.

A nova Diretiva Europeia relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD – Energy Performance of Buildings Directive), aprovada em 2024 e com transposição obrigatória para a legislação nacional até maio de 2026, representa um marco decisivo.
Esta diretiva determina que todos os novos edifícios tenham emissões quase nulas e que, até 2030, os edifícios residenciais existentes atinjam, no mínimo, a classe energética E, subindo para a classe D até 2033.

Em Portugal, esta mudança implicará uma profunda revisão do quadro legal, com impacto direto no licenciamento urbano, na reabilitação de edifícios e nos incentivos públicos.

Reabilitar para Crescer: O Desafio do Parque Habitacional Antigo

O grande desafio — e também a grande oportunidade — está na reabilitação do parque habitacional antigo.
Estima-se que mais de 60% das habitações em Portugal tenham sido construídas antes da entrada em vigor das primeiras normas de eficiência energética, nos anos 1990.
Estes edifícios consomem demasiada energia para aquecimento e arrefecimento, contribuindo de forma significativa para as emissões nacionais de CO₂.

Contudo, este desafio representa também uma oportunidade estratégica para tornar Portugal num líder europeu em reabilitação sustentável, aproveitando o clima favorável, a tradição construtiva local e o potencial de inovação em materiais ecológicos.

Programas como o Programa de Apoio à Redução do Consumo de Energia nos Edifícios (PAREER) ou o Fundo Ambiental já estão a dar passos nessa direção. No entanto, é essencial escalar estas iniciativas com apoios mais acessíveis, simples e rápidos, para acelerar o ritmo da transformação.

Para Lá da Eficiência em Uso: A Construção com Baixo Carbono Incorporado

Focar-se apenas no desempenho energético durante a utilização do edifício já não é suficiente.
A verdadeira sustentabilidade exige uma visão de ciclo de vida completo, que considere também as emissões geradas durante a construção.

Um edifício pode ser eficiente em funcionamento, mas se a sua construção tiver utilizado cimento convencional, aço e outros materiais de alta intensidade carbónica, o seu “débito de carbono” inicial poderá demorar décadas a ser compensado.

O setor da construção é atualmente responsável por cerca de 38% das emissões globais de CO₂, sendo que quase metade dessas emissões provém da produção de materiais (embodied carbon).

Materiais e Métodos Sustentáveis: O Caminho para a Neutralidade Carbónica

Portugal tem uma oportunidade única de liderar na neutralidade carbónica integral na construção, adotando práticas como:

• Utilização de materiais de baixo carbono — madeira certificada, betão com substituição parcial de cimento por cinzas volantes ou escórias, tijolos de barro cru ou biobaseados, e isolamentos naturais (como cortiça, cânhamo ou lã de ovelha);
  
• Reutilização de estruturas existentes e aplicação de princípios de economia circular;
  
• Construção modular e em seco, que reduzem o desperdício e as emissões.
  

A cortiça, em particular, destaca-se como um recurso endémico português com excelentes propriedades térmicas e um balanço carbónico negativo, absorvendo mais CO₂ do que emite ao longo do seu ciclo de vida.

Projetos-piloto em Portugal já demonstram este potencial. Exemplos como a “Casa do Futuro” em Coimbra, construída com materiais locais e técnicas passivas, ou o projeto “ReVive” em Lisboa, que reabilita edifícios degradados com critérios de carbono zero incorporado, mostram que o futuro da construção sustentável já está em marcha.

Medir para Reduzir: O Carbono Incorporado na Legislação

Para neutralizar as emissões associadas à construção, é essencial integrar a contabilidade do carbono incorporado nas licenças de construção e nos programas de financiamento público.
Países como a França já exigem a declaração de emissões incorporadas em edifícios acima de uma determinada dimensão.

Com a transposição da EPBD em 2026, Portugal tem a oportunidade de ir além da eficiência em uso e definir metas claras para o carbono incorporado, promovendo assim uma neutralidade carbónica desde o primeiro tijolo.

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