O Que é o Mercado de Carbono e Por que é Importante para o Seu Negócio? 

Na última década, tornou-se evidente e inquestionável que o aquecimento global está a ocorrer, colocando em risco a sobrevivência das espécies, especialmente a humana. Face a esta realidade, nos últimos anos, um número crescente de empresas tem procurado formas de reduzir e compensar as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE), com o objetivo de contribuir para a prevenção de um desastre ambiental que, no fim, também afetaria negativamente os seus próprios negócios. Uma das ferramentas mais relevantes nesse esforço é o Mercado Voluntário de Carbono (MVC).

O que são créditos de carbono?

Um crédito de carbono representa a prevenção, remoção ou redução de uma tonelada de CO₂ (ou equivalente) da atmosfera. Este crédito é gerado por projetos que evitam emissões ou promovem o sequestro de carbono, como reflorestamento, produção de energias renováveis, captura e armazenamento de carbono, entre outros.

Por exemplo, se plantar 1.000 árvores de eucalipto num hectare, estas, coletivamente, devem remover da atmosfera, através da fotossíntese (processo que converte o CO₂ em moléculas orgânicas que compõem a árvore), cerca de 1,5 a 3,2 kg de CO₂ por árvore por ano. Assim, nesse cenário, seriam gerados entre 1,5 e 3,2 créditos de carbono por hectare anualmente, em Portugal.

Imaginemos agora que uma empresa de logística, via a queima do diesel em seus caminhões, emita 1 milhão de toneladas de CO₂e por ano. Esta empresa pode compensar as suas emissões ao adquirir 1 milhão de créditos, neutralizando assim as emissões que ainda não conseguem eliminar diretamente das suas operações. Para isso, esta empresa de logística precisa de uma área plantada/cultivada de eucaliptos entre 312 até 666 mil hectares todo ano. Como o negócio da empresa é logística e não plantar eucaliptos, ela compra os créditos de empresas que plantam o eucalipto e tomam conta da floresta. Isso dá uma ideia do potencial deste mercado na geração de empregos, impostos e crescimento e desenvolvimentos dos países.

Mercado voluntário versus mercado regulado

Existem dois tipos principais de mercados de carbono:

Mercado regulado (compliance): É obrigatório para empresas ou setores definidos por lei. Um exemplo é o Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão (CELE), aplicado na União Europeia, que obriga indústrias e operadores de energia a limitarem ou pagarem pelas suas emissões.

Mercado voluntário: Neste caso, a participação é opcional. As empresas compram créditos de carbono voluntariamente, com o objetivo de cumprir compromissos ambientais, melhorar a sua reputação ou antecipar futuras exigências regulatórias.

O mercado voluntário assume particular importância para empresas que ainda não estão sujeitas a regulamentos obrigatórios, mas que desejam demonstrar liderança climática e responder às crescentes expectativas dos clientes, investidores e da sociedade em geral. Aqui é vital que a sociedade pressione cada vez mais para que as empresas sejam carbono neutro (Net Zero).

O valor dos créditos de carbono nos dois mercados pode ser comparado ao mercado automóvel: os créditos do mercado regulado são como carros novos, enquanto os do mercado voluntário equivalem ao mercado de carros usados. Os preços nos dois mercados estão interligados, e o que acontece num influencia o outro.

O cenário em Portugal

Desde o início de 2024, Portugal deu um passo importante ao criar e regulamentar o seu próprio Mercado Voluntário de Carbono, através do Decreto-Lei n.º 4/2024. Este sistema nacional tem como objetivo reforçar a confiança e a integridade do mercado, estabelecendo regras claras para a certificação de projetos e a emissão de créditos.

Atualmente, o MVC português encontra-se ainda em fase de operacionalização, isto é, o governo está a trabalhar na aprovação das metodologias e na definição dos mecanismos necessários para que os créditos gerados em território nacional possam ser transacionados de forma transparente, fiável e credível.

Por que é importante para o seu negócio?

Participar no Mercado Voluntário de Carbono (MVC) pode trazer diversos benefícios para a sua empresa:

• Compensar emissões residuais e alcançar a neutralidade carbónica;
• Responder às expectativas de clientes e investidores cada vez mais conscientes e exigentes;
• Diferenciar-se da concorrência ao adotar práticas ambientais responsáveis;
• Preparar-se para eventuais obrigações legais futuras;
• Apoiar projetos locais e contribuir para o desenvolvimento sustentável em Portugal.

Além disso, o MVC português abre novas oportunidades para o desenvolvimento de projetos que gerem créditos de carbono, criando valor para proprietários florestais, agricultores, outras organizações com a geração de empregos, pagamento de impostos contribuindo para um mundo melhor para as futuras gerações.

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